Decretos

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.723/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.723/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/21.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.722/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.722/2026, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.721/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.721/2026, que “FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM ARTIGO 232 DA LEI COMPLEMENTAR Nº  10/2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.720/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.720/2026, que “DISPÔE SOBRE REAJUSTE DE UNIDADE FISCAL PADRÃO.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.719/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.719/2026, que “ATUALIZA OS VALORES COMPOSTOS DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2009. DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – TSU, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002,  QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.718/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.718/2026, que “ATUALIZA OS VALORES COMPOSTOS DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2009.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.717/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.717/2026, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DE TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO VENCIMENTO DO ISS DOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.716/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.716/2025, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  02 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/