Decretos

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.693/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.693/2025, que “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  13 de novembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.689/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.689/2025, que “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025 - FISCAL.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  10 de novembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.688/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.688/2025, que “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  04 de novembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.682/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.682/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  22 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.681/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.681/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  21 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.679/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.679/2025, que “REVOGA O DECRETO Nº 2.742, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEICULOS DA FRONTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  20 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.678/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.678/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  20 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.677/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.677/2025, que “DISPÕE SOBRE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  20 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.676/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.676/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO AGROPECUÁRIO.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  17 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.675/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.675/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCAREGADO AGROPECUÁRIO E NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO, DADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  17 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.674/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.674/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  14 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.672/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.672/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  10 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.671/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.671/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  07 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.670/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.670/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  23 de setembro de 2025

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.669/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.669/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  23 de setembro de 2025

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.668/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.668/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  22 de setembro de 2025 

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.667/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.667/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  19 de setembro de 2025 

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.661/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.661/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.435 DE 20 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  15 de setembro de 2025 

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.660/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.660/2025, que “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  10 de setembro de 2025 

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.651/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.651/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  19 de agosto de 2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.640/2025, que “REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, VINCULADOS AO SETOR DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  25 de julho de 2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.639/2025, que “REGULAMENTA A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2019 ” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  25 de julho de 2025

Decreto nº 3.621/2025, que "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.817/2025, que “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 24 de julho de 2025.