DECRETO Nº 3.713/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
30/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.713/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.713/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de dezembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.712/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DE CHEFE DE SETOR E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.”
30/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.712/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.712/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DE CHEFE DE SETOR E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de dezembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.708/2025 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DISCIPLINANDO PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.708/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.708/2025, que “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DISCIPLINANDO PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de dezembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.705/2025 “REVOGA O DECRETO N. 3.592/2025, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REAFIRMA AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.705/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.702/2025, que “REVOGA O DECRETO N. 3.592/2025, REGULAMENTA
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DO ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REAFIRMA AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 15 de dezembro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência
sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.702/2025 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON ALVES RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.”
15/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.702/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.702/2025, que “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
PRATÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON ALVES RODRIGUES, SERVIDOR
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 15 de dezembro
de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.701/2025 “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.092, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO ´´LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁGUA AZUL``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
15/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.701/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.701/2025, que “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.092, DE
7 DE JANEIRO DE 2022, QUE APROVOU O
PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO ´´LOTEAMENTO RESIDENCIAL ÁGUA
AZUL``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 15 de dezembro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência
sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.700/2025 “FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM O ARTIGO 232 DA LEI COMPLEMENTAR 10/2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO EM ESPAÇO PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DE 2025, NOS TERMOS DO TÍTULO V, CAPÍTULO I , SEÇÃO I DA LEI 835 DE 01 DE JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/12/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.700/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.700/2025, que “FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM O
ARTIGO 232 DA LEI COMPLEMENTAR 10/2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE
NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO EM ESPAÇO PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE
ANO DE 2025, NOS TERMOS DO TÍTULO V, CAPÍTULO I , SEÇÃO I DA LEI 835 DE 01 DE
JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 15 de dezembro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.695/2025 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR OBRIGAÇÕES NÃO EXIGÍVEIS, DOS SALDOS DE CONTAS DE DÍVIDA FLUTUANTE (DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA).”
13/11/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.695/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.695/2025, que “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR
OBRIGAÇÕES NÃO EXIGÍVEIS, DOS SALDOS DE CONTAS DE DÍVIDA FLUTUANTE
(DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA).” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 13 de novembro de 2025 A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência
sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.693/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/11/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.693/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.693/2025, que “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 13 de
novembro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.689/2025 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025 - FISCAL.”
10/11/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.689/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.689/2025, que “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025 - FISCAL.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 10 de novembro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.688/2025 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/11/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.688/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.688/2025, que “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO
DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 04 de novembro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.682/2025 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.682/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.682/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.681/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.”
21/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.681/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.681/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.679/2025 “REVOGA O DECRETO Nº 2.742, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEICULOS DA FRONTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.679/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.679/2025, que “REVOGA O DECRETO Nº 2.742, DE 29 DE
JANEIRO DE 2019, E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEICULOS DA
FRONTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 20 de outubro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.678/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.”
20/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.678/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.678/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 20 de outubro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.677/2025 “DISPÕE SOBRE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
20/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.677/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.677/2025, que “DISPÕE SOBRE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES
DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 20 de
outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.676/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO AGROPECUÁRIO.”
17/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.676/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.676/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO AGROPECUÁRIO.”
junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 17 de
outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.675/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCAREGADO AGROPECUÁRIO E NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO, DADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.675/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.675/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE
ENCAREGADO AGROPECUÁRIO E NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO, DADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 17 de
outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.674/2025 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.674/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.674/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO
DE SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 14 de outubro de 2025 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.672/2025 - DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.672/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.672/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.671/2025 - DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/10/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.671/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.671/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de outubro de 2025 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.670/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.670/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.670/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.669/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.669/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.669/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.668/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
22/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.668/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.668/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.667/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.667/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.667/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.661/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.435 DE 20 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.661/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.661/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.435 DE 20 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 15 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.660/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.660/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.660/2025, que “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2025
DECRETO 3.651 - DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.651/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.651/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de agosto de 2025
DECRETO 3.640 - REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, VINCULADOS AO SETOR DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.640/2025, que “REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, VINCULADOS AO SETOR DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de julho de 2025
DECRETO 3.639 - REGULAMENTA A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 100/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/07/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.639/2025, que “REGULAMENTA A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2019 ” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de julho de 2025
DECRETO Nº 3.621/2025
08/05/2025
Decreto nº 3.621/2025, que "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA 2.817 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
24/07/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.817/2025, que “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 24 de julho de 2025.
