Portarias

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.741/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.741/2026, que “ALTERA O ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL 3.679, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  04 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.733/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.733/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  18 de fevereiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.922/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.922/2026, que “NOMEIA COORDENADORA INSTITUCIONAL PARA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SASE-DASE-CGPE PARA FINS DA ELABORAÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 04 de março de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.921/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.921/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.920/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.920/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.919/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.919/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.918/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.918/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.917/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.917/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.916/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.916/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA  COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 18 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.915/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.915/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 13 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.914/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.914/2026, que “DISPÕE SOBRE  A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.913/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.913/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.912/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.912/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.911/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.911/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.910/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.910/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.909/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.909/2026, que “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2898, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO à SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 29 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.908/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.908/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 28 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.907/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.907/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.906/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.906/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.905/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.905/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.904/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.904/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.903/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.903/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.902/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.902/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.901/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.901/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.900/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.900/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.899/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.899/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.898/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.898/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.897/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.897/2026, que “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 07/2025 – ESTÁGIO REMUNERADO – CURSO DE ENFERMAGEM.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.895/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.895/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.894/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.894/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.896/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.896/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.416/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.416/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de março de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.415/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.415/2026, que “APROVA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DA AUTARQUIA SAAE DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de março de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.414/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.414/2026, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, A ASSOCIAR-SE Á AMIG-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de março de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.413/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.413/2026, que “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de março de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.412/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.412/2026, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PREVER O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ACOMPANHANTES DE VEREADORES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.411/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.411/2026, que “INSTITUI O ´´TROFÉU NELSON ALVES RODRIGUES (NELSON LOBÃO)`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/