Portarias

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.828/2025, que “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.827/2025, que “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2025 – EDUCADOR(A) DE PRIMEIRA INFÂNCIA.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.826/2025, que “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.825/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.824/2025, que “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE FÉRIAS REGULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DE ESCALONAMENTO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.823/2025, que “DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 01 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.822/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 31 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.821/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.820/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 29 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.819/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 29 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.818/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.816/2025, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.815/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2025 – EDUCADOR(A) DE PRIMEIRA INFÂNCIA” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.814/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de julho de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.813/2025, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de julho de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.812/2025, que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de julho de 2025

Dispõe sobre exoneração de servidor público  municipal em aposentadoria e dá outras providências. 

Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação do sistema de tecnologia Integrados de Gestão  público e dá outras providências. 

Dispõe Gozo de Férias Premio de servidor Publico e dá outras Providências.

Dispõe Gozo de Férias Premio de servidor Publico e dá outras Providências.

Dispõe Gozo de Férias Premio de servidor Publico e dá outras Providências.

Dispõe Gozo de Férias Premio de servidor Publico e dá outras Providências.

 Portaria nº 2.800/2025, Dispõe sobre exoneração de servidora municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão de Seleção e da Comissão de monitoramento e avaliação das parcerias da Administração Pública com as organização da sociedade Civil e dá outras providências.

Dispõe Gozo de Férias Premio de servidor Publico e dá outras Providências.

Portaria nº 2.793/2025, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DE ESCALONAMENTO DE FÉRIAS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.