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LEI Nº 2.399/2025 “ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.921, DE 28 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.399/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.399/2025, que “ALTERA
O ART. 3º DA LEI 1.921, DE 28 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de novembro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.398/2025 “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
18/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.398/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.398/2025, que “ESTIMA
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 18 de
novembro de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do
sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.397/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.397/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.397/2025, que “DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 18 de
novembro de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do
sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.396/2025 “ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029.”
18/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.396/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.396/2025, que “ESTIMA
O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO FINANCEIRO DE
2026 A 2029.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 18 de
novembro de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do
sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.395/2025 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.395/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.395/2025, que
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 18 de novembro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.394/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
11/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.394/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.394/2025, que “AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de novembro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.393/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
11/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.393/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.393/2025, que “AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de novembro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.392/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
11/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.392/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.392/2025, que “AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de novembro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.391/2025 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO PRATAPOLENSE PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS/MG.”
04/11/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.391/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.391/2025, que “AUTORIZA
A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO PRATAPOLENSE PROTETORA DOS ANIMAIS DO
MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS/MG.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 04 de novembro
de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.390/2025 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.390/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.390/2025, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA
IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 28 de
outubro de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.389/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
21/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.389/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.389/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 21 de outubro de 2025. A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência
sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.388/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
21/10/2025
PUBLICAÇÃO
– LEI Nº 2.388/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.388/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 21 de outubro de 2025. A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência
sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.387/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
21/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.387/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.387/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 21 de outubro de 2025. A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência
sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.386/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / 12º BPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.386/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.386/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / 12º BPM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 14 de outubro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.385/2025 “ALTERA A LEI Nº 1.066/1991, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E ACRESCENTAR O ART. 5-A, PARA REGULAMENTAR A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019.”
07/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.385/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.385/2025, que “ALTERA A LEI Nº 1.066/1991, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO
DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO
ART. 5º E ACRESCENTAR O ART. 5-A, PARA REGULAMENTAR A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO
LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº
13.913/2019.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de outubro de 2025. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
Lei Nº 2.384/2025 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
07/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.384/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.384/2025, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 07 de outubro
de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.383/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.383/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.383/2025, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.382/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.382/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.382/2025, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 30 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.381/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.381/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.381/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 16 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.380/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
16/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.380/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.380/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 16 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.379/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
16/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.379/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.379/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 16 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.378/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
16/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.378/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.378/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 16 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.377/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
16/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.377/2025
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.377/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 16 de setembro de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido
através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI Nº 2.376/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAVALEIROS E MULADEIROS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº
2.376/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.376/2025, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAVALEIROS E MULADEIROS DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.375/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
10/09/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.375/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.375/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2025.
LEI Nº 2.370/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025
19/08/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.370/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.370/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de agosto de 2025.
LEI Nº 2.369/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025
PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.369/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.369/2025, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025
LEI ORDINÁRIA 2.368/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025
12/08/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.368/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025 .” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025
LEI 2.367 - INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.367/2025, que “INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.
LEI 2.366 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025.
05/08/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.366/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.
LEI 2.365 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/08/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.365/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025
LEI 2.364 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/08/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.364/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.
LEI 2.363 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/08/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.363/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI
COMPLEMENTAR Nº 151/2025
A
Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público,
nos termos da Lei 2.000/2020, a publicação da LEI COMPLEMENTAR 151/2025, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
NO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
junto ao Portal da Transparência do Município e
afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 14 de outubro de 2025.
A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do
Portal da Transparência sob o link https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/10/2025
PUBLICAÇÃO – LEI
COMPLEMENTAR Nº 150/2025
A
Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público,
nos termos da Lei 2.000/2020, a publicação da LEI COMPLEMENTAR 150/2025, que “DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 14 de outubro de 2025. A íntegra do texto legal poderá ser conferido
através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link https://pratapolis.mg.gov.br/leis/
LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA FINS DE ACRESCENTAR O ARTIGO 232-A NA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2025
PUBLICAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público, nos termos da Lei 2.000/2020, a publicação da LEI COMPLEMENTAR 149/2025, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA FINS DE ACRESCENTAR O ARTIGO 232-A NA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de agosto de 2025.
LEI Nº 2.353/2025
13/05/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.353/2025, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 13 de maio de 2025.
