Leis

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.649/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.649/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  19 de agosto de 2025

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.647/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.647/2025, que “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  19 de agosto de 2025

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.645/2025

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.645/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE PRATÁPOLIS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  15 de agosto de 2025

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.838/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.838/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 20 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.837/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.837/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 14 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.836/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.836/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.835/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.835/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DANILO DE PÁDUA CAMIOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.834/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.834/2025, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DAIANE APARECIDA DA SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.833/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.833/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.832/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.832/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.831/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.831/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.830/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.830/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.829/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.829/2025, que “DISPÕE SOBRE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.370/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.370/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.369/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.369/2025, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.368/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025 .” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.367/2025, que “INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.366/2025, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍVIO FINANCEIRO DE 2025.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.365/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.364/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.363/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 05 de agosto de 2025.

PUBLICAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2025

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público, nos termos da Lei 2.000/2020, a publicação da LEI COMPLEMENTAR 149/2025, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA FINS DE ACRESCENTAR O ARTIGO 232-A NA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de agosto de 2025.

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.353/2025, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 13 de maio de 2025.