DECRETO Nº 3.741/2026 “ALTERA O ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL 3.679, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/03/2026
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.741/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.741/2026, que “ALTERA O ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL
3.679, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 04 de março de
2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico
do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
DECRETO Nº 3.733/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18/02/2026
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.733/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas
Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação
do Decreto nº 3.733/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 18 de fevereiro de 2026 A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
PORTARIA Nº 3.052/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.052/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.052/2026, que “DISPÕE GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal
da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 26 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.051/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.051/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.051/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 24 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.050/2026 “CESSA A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTIUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.050/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.050/2026, que “CESSA A
DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTIUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada
no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 24 de agosto de 2026. A íntegra
do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.049/2026 “DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SALA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.049/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.049/2026, que “DESIGNA
SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SALA DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e
afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de agosto de 2026. A
íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do
Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.048/2026 “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, ESTABELECE O APOIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O SUPORTE TÉCNICO DE ENGENHARIA, DELIMITA O ESCOPO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES URBANÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.048/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.048/2026, que “DISPÕE
SOBRE A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE, ESTABELECE O APOIO DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O SUPORTE TÉCNICO DE ENGENHARIA, DELIMITA O
ESCOPO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES URBANÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 20 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.047/2026 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 - FISIOTERAPEUTA.”
17/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.047/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.047/2026, que “DISPÕE
SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 - FISIOTERAPEUTA.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 17 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.046/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.046/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.046/2026, que “DISPÕE GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal
da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 17 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.045/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.045/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.045/2026, que “DISPÕE GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal
da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 17 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.044/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.044/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.044/2026, que “DISPÕE GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal
da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 17 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.043/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.043/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.043/2026, que “DISPÕE GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal
da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 17 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.042/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.042/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.042/2026, que “DISPÕE
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao
Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 14 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.041/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.041/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.041/2026, que “DISPÕE
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao
Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 14 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido
através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.039/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.039/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.039/2026, que “DISPÕE
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao
Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 14 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.037/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.037/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.037/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 11 de agosto de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.035/2026 “DESIGNA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.035/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.035/2026, que “DESIGNA SERVIDORES
OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONDUTOR
DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio
da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de agosto de 2026. A íntegra do texto
legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da
Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.034/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
05/08/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.034/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.034/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de
agosto de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.033/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.033/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.033/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.032/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.032/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.032/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.031/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.031/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.031/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.030/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.030/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.030/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.029/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.029/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.029/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.028/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.028/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.028/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.027/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.027/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.027/2026, que “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.026/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.026/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.026/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.025/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.025/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.025/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3024/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.024/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.024/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.023/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.023/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.023/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.022/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.022/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.022/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.021/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.021/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.021/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.020/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.020/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.020/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.019/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.019/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.019/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 27 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.018/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.018/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.018/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 23 de julho de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.017/2026 “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL DA 18º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA 11º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.017/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.017/2026, que “NOMEIA A
COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL DA 18º CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA 11º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS
GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 20 de julho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido
através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.016/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.”
17/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.016/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.016/2026, que “DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO
MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 17 de julho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.015/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.015/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.015/2026, que “DISPÕE GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal
da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 16 de julho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.014/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.014/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.014/2026, que “DISPÕE SOBRE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao
Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 15 de julho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.013/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 – FISIOTERAPEUTA.”
13/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.013/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.013/2026, que “DISPÕE
SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 – FISIOTERAPEUTA.” junto ao Portal da
Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal
no dia 13 de julho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido
através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.012/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.012/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.012/2026, que “DISPÕE
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao
Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura
Municipal no dia 13 de julho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser
conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link:
https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.011/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.011/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.011/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 06 de julho de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.010/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.010/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.010/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 06 de julho de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.009/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/07/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.009/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.009/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 06 de julho de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.008/2026 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.008/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.008/2026, que “DISPÕE
SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto
ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da
Prefeitura Municipal no dia 26 de junho de 2026. A íntegra do texto legal
poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob
o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.007/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.007/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.007/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 18 de junho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.006/2026“DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.006/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.006/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 16 de junho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.005/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.005/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.005/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de junho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.004/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.004/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.004/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de junho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.003/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.003/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.003/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de junho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
PORTARIA Nº 3.002/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/06/2026
PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.002/2026
A Administração Pública
do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei
2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.002/2026, que “DESIGNA
OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTATIVO, NOS TERMOS DA LEI
Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do
Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de junho
de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio
eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/
