Portarias

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.733/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.733/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  18 de fevereiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.916/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.916/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA  COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 18 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.915/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.915/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 13 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.914/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.914/2026, que “DISPÕE SOBRE  A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.913/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.913/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.912/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.912/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.911/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.911/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.910/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.910/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.909/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.909/2026, que “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2898, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO à SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 29 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.908/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.908/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 28 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.907/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.907/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.906/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.906/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.905/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.905/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.904/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.904/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.903/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.903/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.902/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.902/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.901/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.901/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 21 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.900/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.900/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.899/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.899/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.898/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.898/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.897/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.897/2026, que “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 07/2025 – ESTÁGIO REMUNERADO – CURSO DE ENFERMAGEM.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.895/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.895/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.894/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.894/2026, que “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 2.896/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.896/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 06 de janeiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.412/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.412/2026, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, PARA PREVER O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ACOMPANHANTES DE VEREADORES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/

PUBLICAÇÃO – LEI Nº 2.411/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Lei Ordinária nº 2.411/2026, que “INSTITUI O ´´TROFÉU NELSON ALVES RODRIGUES (NELSON LOBÃO)`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 11 de fevereiro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/leis/