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DECRETO Nº 3.670/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.670/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.670/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.669/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.669/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.669/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.668/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
22/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.668/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.668/2025, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.667/2025 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.667/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.667/2025, que “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.661/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.435 DE 20 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.661/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.661/2025, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.435 DE 20 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 15 de setembro de 2025
DECRETO Nº 3.660/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.660/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.660/2025, que “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA APÓS A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2025
DECRETO 3.651 - DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2025
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.651/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.651/2025, que “DISPÕE SOBRE ATO DE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 19 de agosto de 2025
DECRETO 3.640 - REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, VINCULADOS AO SETOR DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.640/2025, que “REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS, VINCULADOS AO SETOR DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de julho de 2025
DECRETO 3.639 - REGULAMENTA A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 100/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/07/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.639/2025, que “REGULAMENTA A FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2019 ” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 25 de julho de 2025
DECRETO Nº 3.621/2025
08/05/2025
Decreto nº 3.621/2025, que "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA 2.817 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
24/07/2025
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 2.817/2025, que “DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 24 de julho de 2025.
