Decretos

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.798/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.798/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de agosto de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.797/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.797/2026, que ´´HOMOLOGA O PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  11 de agosto de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.793/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.793/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO ASSESSOR JURÍDICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA VACÂNCIA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  28 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.792/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.792/2026, que ´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL WAGNER LUIZ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  23 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.791/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.791/2026, que ´´CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA 11º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  20 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.789/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.789/2026, que ´´INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  15 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.788/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.788/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  15 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.786/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.786/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO ASSESSOR JURÍDICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  15 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.785/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.785/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  03 de julho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.780/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.780/2026, que ´´DECLARA A NULIDADE ABSOLUTA DO CONTRATO DE ADESÃO E RESPECTIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO FIRMADOS COM A CEMIG SIM, DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  26 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.779/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.779/2026, que ´´DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.``junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  25 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3.777/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.777/2026, que ´´REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PADRÃO PARA TRIAGEM, ATENDIMENTO PRESENCIAL, ATENDIMENTO TELEFÔNICO E EMISSÃO OBRIGATÓRIA DE PROTOCOLO MANUAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de junho de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/ 

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.772/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.772/2026, que ´´ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, UTILIZANDO COMO FONTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  17 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.769/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.769/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO VALE DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.769/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.769/2026, que ´´Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública do Município de Pratápolis e as organizações da sociedade civil, e dá outras providências.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  13 de agosto de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.768/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.768/2026, que ´´REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA, EM FORMA INDENIZATÓRIA E PARCELADA, DAS FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ATO DE SUA APOSENTADORIA, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  10 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.767/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.767/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  10 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.764/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.764/2026, que ´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTO BENIGNO SILVA FILHO E OUTROS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  01 de junho de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.759/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.759/2026, que ´´DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO SETOR DE CADASTRO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 154 E 155 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  29 de abril de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.755/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.755/2026, que ´´DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  14 de abril de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.754/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.754/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  14 de abril de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.751/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.751/2026, que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  31 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.750/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.750/2026, que “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  30 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.747/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.747/2026, que “DECLARA DE UTIIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS DE IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE PRATAPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.744/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.744/2026, que “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  04 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.743/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.743/2026, que “DISPÕE SOBRE O APOIO AOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE DE ACORDO COM O COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCE/MG QUE ESTABELECE ORIENTEAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  04 de março de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.735/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.735/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  18 de fevereiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.734/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.734/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  18 de fevereiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.731/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.728/2026, que “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Port “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de fevereiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.728/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.728/2026, que “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  27 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.727/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.727/2026, que “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.933, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  27 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.723/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.723/2026, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/21.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.722/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.722/2026, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  12 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.721/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.721/2026, que “FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE ACORDO COM ARTIGO 232 DA LEI COMPLEMENTAR Nº  10/2002, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.720/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.720/2026, que “DISPÔE SOBRE REAJUSTE DE UNIDADE FISCAL PADRÃO.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.719/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.719/2026, que “ATUALIZA OS VALORES COMPOSTOS DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2009. DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – TSU, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002,  QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.718/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.718/2026, que “ATUALIZA OS VALORES COMPOSTOS DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2009.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.717/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.717/2026, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DE TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DO VENCIMENTO DO ISS DOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  06 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.716/2026

A Administração Pública do Município  de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.716/2025, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia  02 de janeiro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/